Tayná Cunha, Advogado

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Publicações

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Tayná Cunha, Advogado
Tayná Cunha
Artigo · há 5 anos

Afinal, o que é e para que serve o aviso prévio?

 O aviso prévio é devido quando um das partes da relação de emprego decide rescindir o contrato de trabalho, quando não há justa causa, podendo ser INDENIZADO ou TRABALHADO.  No aviso prévio...
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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 30%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Previdenciário, 30%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 30%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Administrativo, 10%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Recomendações

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Leticia Dantas Duarte, Advogado
Leticia Dantas Duarte
Artigo · há 6 anos

O caso de Agnes Blanco e a Responsabilidade Civil do Estado

Trata-se de um caso de uma garota de 5 (cinco) anos, chamada Agnès Blanco, que, em 1871, ao passar em frente a uma fábrica de tabaco de Bourdeax (Companhia Nacional da Manufatura do Tabaco – empresa...
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Sérgio Merola, Advogado
Sérgio Merola
Artigo · há 7 anos
Empresário: pagar a multa do PROCON pode ser um péssimo negócio (inclusive para os seus clientes)

Empresário: pagar a multa do PROCON pode ser um péssimo negócio (inclusive para os seus clientes)

O marketing de uma empresa de eletrodomésticos resolveu fazer uma daquelas promoções agressivas, divulgando a quatro ventos um produto ao valor de 49,90 reais. O preço fantástico atraiu bastante...
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Rafael Anatólio, Advogado
Rafael Anatólio
Modelo · há 7 anos

Contestação em Ação de Obrigação de Fazer Com Reconvenção/ Direito de Vizinhança

EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A). DR (A) . JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª Vara Cível da Comarca de ------- Processo nº ------------ PAULO ---------- , já qualificado nos autos da ação que lhe move...
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